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A homossexualidade deixou de ser considerada doença mental pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 17 de maio de 1990, quando foi removida da Classificação Internacional de Doenças (CID). Antes disso, a Associação Americana de Psiquiatria já havia retirado o termo de seu manual de transtornos mentais em 1973. [1, 2, 3, 4]
Principais marcos da despatologização
1973: A Associação Americana de Psiquiatria (APA) removeu a homossexualidade do seu Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-II).
1985: No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) deixou de considerar a homossexualidade um desvio sexual.
17 de maio de 1990: A Assembleia-geral da OMS retirou a homossexualidade da CID, oficializando que ela não é doença. Esta data é celebrada como o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. [5, 6, 7, 8, 9]
Por que deixou de ser considerada doença?
A mudança ocorreu devido à falta de comprovação científica de que a homossexualidade fosse uma patologia, desordem ou disfunção sexual. Estudos mostraram que a orientação sexual homossexual é uma variação normal da sexualidade humana e não causa sofrimento psíquico por si só, sendo o preconceito e a discriminação os principais causadores de transtornos. [3, 4, 10, 11]
Observação: O termo "homossexualismo" caiu em desuso, sendo preferido "homossexualidade", pois o sufixo "-ismo" frequentemente remete a doenças ou ideologias. [9, 12, 13, 14]
Referências até aqui
[12] https://www.dw.com
[13] https://x.com
O "detalhe político" é que a mudança não foi apenas um avanço científico passivo, mas o resultado de pressão e ativismo direto que forçaram a comunidade médica a se reavaliar. [1, 2]
Aqui estão os pontos políticos centrais:
Invasão de Congressos (EUA, 1970-1972): A retirada da homossexualidade do manual da Associação Americana de Psiquiatria (APA) em 1973 só ocorreu após ativistas interromperem congressos anuais, protestando contra as "terapias de conversão" e o estigma de doença. O psiquiatra John Fryer precisou depor disfarçado e com voz distorcida para não ser demitido, provando que havia médicos homossexuais saudáveis.
Redemocratização no Brasil: A despatologização no Brasil pelo Conselho Federal de Psicologia (1985) caminhou junto com o fim da Ditadura Militar. O processo de abertura política permitiu que grupos como o Somos e o Grupo Gay da Bahia se organizassem e reivindicassem direitos civis, ligando a liberdade sexual à liberdade democrática.
Diplomacia e a OMS (1990): A decisão da OMS em 1990 foi uma vitória política de redes internacionais de militância, como a ILGA World, que pressionaram agências da ONU para alinhar a saúde aos direitos humanos fundamentais.
Conflitos Atuais: Mesmo após a mudança, o tema segue politizado. Grupos conservadores e religiosos frequentemente tentam derrubar resoluções (como a Resolução 01/99 no Brasil) para validar juridicamente as chamadas "curas gays", usando argumentos de "liberdade individual" do paciente. [2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10]
Em suma, a ciência forneceu a base, mas foi o ativismo político que derrubou a porta das instituições para garantir que a orientação sexual deixasse de ser tratada como crime ou loucura. [2, 11]
Referências até aqui
Esse episódio foi o "divisor de águas" onde a política e a ciência colidiram de forma direta. Não foi um debate educado em salas de conferência; foi uma confrontação física e ideológica.
Aqui estão os detalhes do que aconteceu nesses três anos críticos:
São Francisco (1970): O choque inicial
Ativistas do Gay Liberation Front e da Radicalesbians interromperam a convenção anual da APA. Eles não apenas protestaram do lado de fora; eles invadiram as salas de palestra. Quando os psiquiatras começaram a discutir "terapias de aversão" (que incluíam choques elétricos), os ativistas gritaram: "Parem de nos ouvir e comecem a nos ouvir!". O grito de guerra era que a psiquiatria era o braço armado da opressão.
Washington D.C. (1971): A exigência de voz
Desta vez, os ativistas (liderados por Frank Kameny) conseguiram um microfone. Kameny, que havia sido demitido do governo por ser gay, desafiou os médicos: "Nós estamos aqui para dizer que vocês são os nossos algozes. Vocês não são nossos curadores". Eles exigiram que a homossexualidade fosse removida do DSM (o manual de doenças) e que houvesse um painel formado por homossexuais reais, não apenas médicos falando sobre eles. [1]
Dallas (1972): O Dr. Anonymous (O momento chave)
Este foi o golpe de mestre político. Os ativistas convenceram a APA a permitir um painel sobre homossexualidade. O astro foi o Dr. John Fryer, um psiquiatra que apareceu usando uma máscara de borracha gigante, uma peruca e um microfone que distorcia sua voz. [2, 3, 4]
Ele se apresentou como "Dr. H. Anonymous". Ele revelou que fazia parte de uma "associação secreta" de psiquiatras gays dentro da própria APA que viviam com medo de perder suas licenças.
Sua fala provou o ponto político central: Se o próprio médico é "doente" segundo o manual, mas exerce a medicina com sucesso, o manual está errado, não o médico. [5, 6]
O Resultado Prático
A pressão foi tão grande que a liderança da APA criou um comitê para revisar as evidências científicas. No ano seguinte, em 1973, o conselho votou pela remoção. Como houve resistência interna de psiquiatras conservadores, a decisão foi levada a um referendo nacional entre todos os membros da associação (cerca de 10.000 médicos). [7, 8]
Foi a primeira e única vez que uma "doença" foi curada por meio de uma votação de maioria.
Você acha que essa votação por referendo deu mais legitimidade à decisão ou abriu margem para que grupos conservadores ainda hoje questionem o critério científico da época?
Referências até aqui
A quantidade de votos" e o peso eleitoral foram fatores cruciais, mas de formas diferentes dependendo do contexto:
O Peso Eleitoral no Ativismo (Votos dos Cidadãos)
A partir da década de 1970, o movimento LGBT percebeu que precisava ser visto como um bloco de votos para ser levado a sério pelos políticos. [1]
O "Gay Power": Nos EUA, figuras como Harvey Milk (eleito em 1977) mobilizaram a comunidade para mostrar que homossexuais eram um eleitorado decisivo em grandes cidades como São Francisco.
Moeda de Troca Política: No Brasil, durante a redemocratização (anos 80), o movimento aproximou-se de partidos como o PT. O apoio desses eleitores era fundamental para candidatos progressistas que buscavam bases sólidas contra o regime militar. [1, 2, 3]
A Política Interna das Instituições (Votos dos Médicos)
A retirada da homossexualidade do manual de transtornos (DSM) em 1973 pela Associação Americana de Psiquiatria (APA) foi, literalmente, decidida por uma votação interna. [4]
Referendo Inédito: Pela primeira vez na história da psiquiatria, um diagnóstico médico foi submetido ao voto dos membros da associação.
Interesse Institucional: A diretoria da APA sofria pressão externa de ativistas e interna de psiquiatras mais jovens que viam a manutenção do termo "doença" como um desgaste para a imagem da própria psiquiatria, que parecia "atrasada" e baseada em preconceitos morais em vez de ciência moderna. [4, 5, 6]
A Homossexualidade como Pauta de "Cidadania"
O interesse político não era apenas sobre "quem votava", mas sobre a legitimação do sistema democrático. [7]
Manter uma parcela da população como "doente mental" impedia que esses cidadãos ocupassem cargos públicos ou tivessem direitos plenos.
Para governos que queriam se mostrar modernos e democráticos (especialmente após a Segunda Guerra e durante a Guerra Fria), garantir direitos civis tornou-se uma forma de projetar superioridade moral e liberdade individual. [8, 9, 10]
Portanto, houve sim um cálculo: para os partidos, eram novos eleitores; para as instituições médicas, era a chance de não perderem sua relevância social e científica perante uma sociedade em transformação.
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Resumo
A despatologização da homossexualidade não foi um evento puramente científico, mas um processo histórico movido por uma forte engrenagem política, social e eleitoral.
O Marco Cronológico
A mudança oficial ocorreu em duas etapas principais. Primeiro, em 1973, a Associação Americana de Psiquiatria (APA) removeu a homossexualidade do seu manual (DSM). Anos depois, em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o termo da Classificação Internacional de Doenças (CID), consolidando o entendimento de que a orientação sexual é uma variação natural da sexualidade humana, e não uma doença. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia já havia antecipado essa visão em 1985.
O "Detalhe Político" e o Ativismo
Essa transição não foi passiva. Ela foi forçada por ativistas que invadiram congressos médicos e protestaram contra terapias de conversão. Um símbolo desse embate foi o psiquiatra John Fryer, que precisou testemunhar disfarçado para provar que médicos homossexuais existiam e eram saudáveis. No Brasil, esse movimento ganhou força com a redemocratização, onde a luta por liberdade sexual caminhou lado a lado com o fim da ditadura militar e a conquista de direitos civis.
O Peso dos Votos e a Estratégia
O interesse político em torno do tema também envolveu cálculos pragmáticos:
Bloco Eleitoral: Líderes como Harvey Milk mostraram que a comunidade LGBT era um eleitorado decisivo (o "Gay Power"), capaz de definir eleições em grandes centros urbanos.
Votação Institucional: A decisão da APA em 1973 foi decidida literalmente por um referendo interno. Os médicos votaram para manter ou retirar o diagnóstico, pressionados pela necessidade de modernizar a imagem da psiquiatria e evitar o desgaste social.
Legitimação Democrática: Para governos e partidos, integrar essa população ao sistema de direitos era uma forma de projetar modernidade e garantir o apoio de novos grupos organizados.
Em resumo, a ciência forneceu o respaldo técnico, mas foi a pressão política e a organização do eleitorado que derrubaram o estigma de "doença", transformando um diagnóstico médico em uma pauta de direitos humanos e cidadania,
Ricardo Santana, Neuropsicólogo, CRP15 0180, (82)99988-3001, Maceió/AL
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